Da Novação no direito privado

Da Novação no direito privado. A eficácia substitutiva das obrigações

Editorial:
Principia
EAN:
9789897164750
Any d'edició:
Matèria
DRET
ISBN:
978-989-716-475-0
Pàgines:
496
Enquadernació:
TAPA DURA
idioma:
PORTUGUES
Ample:
165
Alt:
240
Disponibilitat:
DISPONIBLE (Lliurament en 1-2 dias)
Col·lecció:
DIREITO

Descompte:

-5%

Abans:

46,60 €

Després:

44,27 €
IVA inclòs
Comprar

O Direito privado português acolhe o princípio da livre modificabilidade objetiva e subjetiva das obrigações, com manutenção da identidade do vínculo obrigacional. Permite ainda a transmissão de créditos e débitos. Este cenário coloca o desafio de saber qual o lugar da novação: o instituto goza ainda de autonomia dogmática ou corresponde apenas ao resquício histórico de uma época em que a modificação e a transmissão das obrigações só podia ser obtida através  de um processo simultaneamente extintivo e constitutivo? A investigação realizada conduziu-nos delimitação de uma modalidade autónoma de efeitos jurídicos - a eficácia substitutiva -, que consiste na extinção de uma ou mais situações jurídicas obrigacionais acompanhada da constituição, nessas ou noutras esferas jurídicas, de uma nova obligatio, com identidade da causa contractus. A nova obrigação pode ter um conteúdo idêntico obrigação extintiva (idem debitum) ou, ao contrário, apresentar modificações (aliquid novi). A novação consiste, justamente, numa substituição aliquid novi, cujo regime é distinto dos outros fenómenos substitutivos idem debitum. Não está em causa, portanto, uma modalidade extintiva das obrigações para além do cumprimento (como historicamente  a figura foi compreendida), mas antes uma específica modalidade de eficácia jurídica que aproxima a figura dos institutos modificativos dos vínculos obrigacionais.

Altres llibres de l'autor a Llibreria Maresme

  • Studia -5%
    Titulo del libro
    Studia
    Costa Gonçalves, Diogo
    Principia
    DISPONIBLE (Lliurament en 1-2 dias)

    19,62 €18,64 €

  • PERSONALIDADE E CAPACIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS -5%
    Titulo del libro
    PERSONALIDADE E CAPACIDADE DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
    Costa Gonçalves, Diogo
    Principia
    O presente estudo corresponde a um comentário desenvolvido aos artigos 5.º e 6.º do Código das Sociedades C...
    DISPONIBLE (Lliurament en 1-2 dias)

    9,32 €8,85 €

  • Direito das Fundações em Debate -5%
    Titulo del libro
    Direito das Fundações em Debate
    Costa Gonçalves, Diogo
    Principia
    DISPONIBLE (Lliurament en 1-2 dias)

    17,51 €16,63 €

  • studia: direito comercial -5%
    Titulo del libro
    studia: direito comercial
    Costa Gonçalves, Diogo
    Principia
    DISPONIBLE (Lliurament en 1-2 dias)

    23,30 €22,14 €

  • LIÇÕES DE DIREITOS DE PERSONALIDADE -5%
    Titulo del libro
    LIÇÕES DE DIREITOS DE PERSONALIDADE
    Costa Gonçalves, Diogo
    Principia
    A ciência do direito ameaça tornar se numa jurisprudência das emoções, maniatada pelas circunstâncias fá...
    DISPONIBLE (Lliurament en 1-2 dias)

    31,89 €30,30 €

Matèria a Llibreria Maresme

Principia a Llibreria Maresme

  • A Emergencia das Migrações no Feminino -5%
    Titulo del libro
    A Emergencia das Migrações no Feminino
    Jose Carlos Marques
    Principia
    A presença crescente das mulheres nos fluxos migratórios de e para Portugal. ...
    No disponible

    9,81 €9,32 €

  • Questao Tecnologica -5%
    Titulo del libro
    Questao Tecnologica
    Fernando Ilharco
    Principia
    Esta é uma obra que visa analisar, sob perspectivas diversas, a questão tecnológica e suscitar uma reflexão...
    No disponible

    4,91 €4,66 €

  • 1 de Dezembro, Dia de Portugal -5%
    Titulo del libro
    1 de Dezembro, Dia de Portugal
    Jose Ribeiro e Castro
    Principia
    Acabar com o feriado do 1.º de Dezembro seria atacar da pior forma a independência nacional de Portugal: seri...
    DISPONIBLE (Lliurament en 1-2 dias)

    6,28 €5,97 €

  • Do Tempo e da Paisagem -5%
    Titulo del libro
    Do Tempo e da Paisagem
    Henrique Pereira dos Santos
    Principia
    Podemos fazer críticas de música, de filmes, de pintura, de livrosà, mas também podemos escrever, porque n...
    No disponible

    9,66 €9,18 €

  • Memorias Alentejanas do Seculo XX -5%
    Titulo del libro
    Memorias Alentejanas do Seculo XX
    Maria Antonia Pires de Almeida
    Principia
    Este livro reúne uma série de entrevistas realizadas com o objectivo de estudar o processo da Reforma Agrári...
    DISPONIBLE (Lliurament en 1-2 dias)

    9,71 €9,22 €